No ano 2000, o governo brasileiro organizou uma ampla programação
em comemoração aos 500 anos do ― Descobrimento do Brasil. Contudo, é preciso
ressaltar que o termo “descoberta do Brasil” se aplica somente à chegada, em 22
de abril de 1500, da frota comandada pelo navegador português Pedro Álvares
Cabral a uma parte da extensão de terra onde atualmente se localiza o
território brasileiro. A palavra "descoberta" é usada nesse sentido
em uma perspectiva europocêntrica, ou seja, referindo-se estritamente a um
olhar europeu que ―descobre um ―Novo MundO, deixando de considerar a presença
de diversos grupos de povos ameríndios que habitam a região há muitos séculos.
O período pré-colonial
1500-1530
O “descobrimento” e o comércio indiano – Em 1500, as índias,
―recém-descobertas por Portugal, supriam as necessidades comerciais do Reino,
através do afluxo de especiarias. Neste momento, o Estado e a burguesia
portuguesa estavam mais interessados na África e na Ásia, pois os lucros
oferecidos pelo comércio com essas regiões eram imediatos, com o comércio das
especiarias asiáticas e dos produtos africanos, como o ouro, o marfim e o
escravo negro. Em contrapartida, os lucros conseguidos com a extração do pau-brasil
eram insignificantes se comparados com aqueles adquiridos com os produtos
afro-asiáticos.
O escambo de
pau-brasil
Em 1501 e 1502 foram feitas expedições pela costa brasileira. Após
os primeiros contatos com os indígenas, os portugueses começaram a explorar o
pau-brasil da Mata Atlântica. O pau-brasil tinha grande valor no mercado
europeu, já que sua seiva avermelhada era muito utilizada para tingir tecidos e
para a fabricação de móveis e embarcações. Como estas árvores não estavam
concentradas em uma única região, mas espalhadas pela mata, passou-se a
utilizar a mão de obra indígena para executar o corte. Até esse momento, os
índios não eram escravizados, eram pagos na forma de escambo, ou seja, através
da troca de produtos. Machados, apitos, chocalhos, espelhos e outros objetos
utilitários foram oferecidos aos nativos em troca de seu trabalho (cortar o
pau-brasil e carregá-lo até às caravelas). Os portugueses continuaram a
exploração da madeira, erguendo toscas feitorias no litoral, onde funcionavam
armazéns e postos de trocas com os indígenas.
Motivações para a
colonização
Nesse período, encontravam-se, além dos portugueses, outros
estrangeiros no território da América portuguesa. Dentre estes, destacam-se os
franceses, que eram os principais compradores do pau-brasil da costa
brasileira. No final da década de 1520, Portugal via uma dupla necessidade de
dar início à colonização no Brasil. Pois, se por um lado, o Reino passava por
sérios problemas financeiros com a perda do monopólio do comércio das
especiarias asiáticas, por outro, a crescente presença estrangeira, notadamente
francesa, no litoral do Brasil, ameaçava a posse portuguesa da sua parte nas
terras do Novo Mundo. Outro fator relevante foi a descoberta de ouro e prata na
América espanhola. Em 1530, o governo português enviou ao Brasil a primeira
expedição colonizadora, sob o comando de Martim Afonso de Sousa. Essa expedição
visava o povoamento e a defesa da nova terra, assim como, sua administração e
sistematização da exploração econômica.
A organização da
estrutura político-administrativa do Brasil colonial
O sistema de
Capitanias Hereditárias - Em 1532, tomou-se a
decisão de dividir a colônia em 14 Capitanias Hereditárias, doadas a nobres
portugueses que teriam a obrigação de povoar, proteger e desenvolver
economicamente seus territórios. Para estimular os donatários a ocupar as novas
terras, o rei lhes concedeu amplos poderes políticos, para governar suas
terras. Dessa forma, os donatários poderiam doar sesmarias, exercerem jurisdição
civil na Capitania e obterem direitos comerciais. Em contrapartida, os
donatários deveriam arrecadar tributos para a Coroa. A nobreza e a burguesia
portuguesa não se interessaram pelo empreendimento, pois não apresentavam
atrativos visivelmente rentáveis. Das Capitanias organizadas, poucas obtiveram
êxito. As que mais prosperaram foram as Capitanias de São Vicente e de
Pernambuco. As outras fracassaram como empresa colonizadora, como foi o caso da
Capitania de Ilhéus, onde o donatário Pereira Coutinho acabou sendo devorado
pelos índios antropófagos locais. Contudo, o sistema continuou a existir até
finais do século XVIII.
O Governo Geral
Com o risco sempre iminente da perda do território para os
franceses e com a notícia da descoberta da mina de Potosi (na atual Bolívia)
pelos espanhóis, em 1545, (a maior mina de prata do mundo na época), em 1548, a
Coroa portuguesa decidiu implantar um governo central na colônia. Esse sistema
administrativo, introduzido em 1548, centralizava o poder político e administrativo
da colônia nas mãos de um representante do rei, o governador geral. Entre suas
principais funções estavam: consolidar o poder político e religioso; incentivar
o povoamento visando a defesa do território contra invasões; auxiliar na
administração e proteger militarmente os donatários, estabelecendo, assim, um
maior controle social. A primeira sede do Governo Geral foi em Salvador.
As Câmaras
Municipais
Eram órgãos locais da administração colonial portuguesa. Sua
fundação data de 1549, na cidade de Salvador, por Tomé de Souza. Suas funções
eram bastante extensas e abarcavam diversos setores da vida econômica, social e
política na colônia. As câmaras municipais prevaleceram em todo o período
colonial, tornando-se a base da administração. Seus membros eram constituídos
pelos homens bons, grandes proprietários de terras e escravos. Posteriormente,
nas cidades que desenvolveram atividades mercantis, as câmaras municipais foram
ocupadas por grandes comerciantes, como ocorreu em Olinda. As câmaras eram
importantes centros de poder e de decisão na colônia e, algumas vezes, se
confrontavam com a Coroa.
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