CONJURAÇÃO MINEIRA

Estudar a conjuração mineira não é tarefa fácil. A principal fonte de informação são dos Autos da Devassa, que corresponde a um processo ou um inquérito que foi instalado para apurar os fatos e o envolvimento de pessoas. Contudo, os depoimentos obtidos são cheios de omissões, distorções e acusações de todas as formas. Por isso, ainda hoje, existem pontos obscuros.

Contudo, passados mais de duzentos anos, é possível ter clareza sobre muita coisa. A conjuração se insere no contexto das convulsões sociais que se abatem sobre a Europa e se estende sobre o Brasil. É o período conhecido, em relação a Europa, como Crise do Antigo Regime, mas no que tange a América, é citado como a Crise do Sistema Colonial.

Na segunda metade do século XVIII, a produção aurífera começou a decair acentuadamente. As dívidas aumentavam e a pobreza também. Além do mais, a Coroa portuguesa passou a aplicar uma política de arrocho fiscal. O quinto que antes era de 20%, passou a ser cobrado como um valor fixo de 100 arrobas/ano. E quando não completasse a cota, o que faltava acumulava para o ano seguinte. Instituiu-se ainda a derrama, que era a cobrança estendida à toda população da região dos quintos atrasados e acumulados. Era uma medida odiosa.

As dívidas das elites mineiras cresciam. E a situação se agravava com a chegada do governador Luís da Cunha Meneses, em 1782, Houve uma ruptura da elite e a administração. O novo governador deixou de lado a elite local em detrimento a seus protegidos.

O descontentamento aumentava. Estudante mineiros que estavam em universidades europeias começaram a ser influenciados pelas ideias de liberdade e cidadania que circulavam nos meios acadêmicos. Em Coimbra, em 1786, havia 27 brasileiros, dos quais 12 eram mineiros. Foi por lá que começaram as articulações que resultariam na Conjuração Mineira. A filosofia do Iluminismo tornou-se referencial teórico para que se aspirasse a liberdade em relação à metrópole. E, em 1776, o exemplo a ser seguido passava a ser a independência das Treze Colônias. Serviu de alento para esses estudantes que se entusiasmaram com a possibilidade da separação de Portugal.

As ideias chegavam a Europa com os filhos das famílias abastadas e contribuíram para que começasse a se organizar um movimento contrário ao domínio português. Eram mineradores, fazendeiros, padres, funcionários, advogados, e até membros da administração pública, como o Tem. Cel Francisco Paula de Andrade, que era o comandante de armas.

Em 1788 a situação tornou-se muito grave, com a chegada do novo governador, o Visconde de Barbacena. Ele vinha com ordens claras de fazer a arrecadação de 100 arrobas anuais, nem que para isso ele tivesse que confiscar todo o ouro existente ou até mesmo decretar a derrama. Ao todo, devia-se 596 arrobas de quintos atrasados. A situação indignava a população. Além disso, a elite passou a viver dias de temor, pois entre eles estavam os maiores devedores da Coroa.

Sabia-se que a derrama seria decretada em 1789. Membros da elite mineira começaram a se reunir secretamente. Os envolvidos na conjuração pertenciam, com exceção de Tiradentes, à elite mineira. Foram influenciados pelas ideias iluministas e eram entusiastas da independência das Treze Colônias.

As reuniões dos conspiradores traçavam planos de uma sublevação. Eles queriam que ela acontecesse no mesmo dia que fosse decretada a derrama, para aproveitar o estado de revolta da população. Os principais objetivos dos conspiradores eram:

  • Deflagrar o movimentos no dia do decreto da derrama.
  • Fundar a República.
  • Constituir a capital em São João del Rey.
  • Construir uma universidade em Vila Rica.
  • Incentivar o desenvolvimento industrial.
  • Extinguir o monopólio estatal  sobre a extração de diamantes.
  • Anistia sobre as dívidas com a Fazenda Real.
  • Separar a Igreja do Estado.
  • Criar símbolos nacionais.
A extinção da escravidão ficou indefinida, mesmo porque a maioria dos conjurados era proprietária de escravos.

"(...) no plano ideológico, é incompreensível que um movimento pela liberdade mantivesse a escravidão; de outro; no plano dos interesses, como é que membros da elite colonial, dependesse do trabalho escravo, iriam libertá-los? Essa contradição surge no processo dos inconfidentes, mas é bom ressalvar que nem sempre depoimentos derivados de interesses pessoais predominaram nas declarações. Alvarenga Peixoto, um dos maiores senhores de escravos entre os conjurados, defendeu a liberdade dos cativos, na esperança de que eles assim se tornassem os maiores defensores da República. Outros, como Álvares Maciel, achavam, pelo contrário, que sem escravos não haveria quem trabalhasse nas terras e nas minas."
(FAUTOS, Boris. Op. Cit.)

O planos dos conspiradores foram frustrados após a delação feita pelo militar português Joaquim Silvério dos Reis, um dos conjurados, que relatou as articulações que estavam sendo feitas, em troca do perdão de suas dívidas com a Fazenda Real. Outras denúncias vieram posteriormente.

O visconde de Barbacena adiou então a derrama, para dar tempo de prender os conspiradores. Em relativamente pouco tempo, os conspiradores estavam presos. Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro. 

"A partir daí, começou uma grande encenação da Coroa, buscando mostrar sua força e desencorajar futuras rebeldias. Só a leitura da sentença durou dezoito horas. Tiradentes e vários outros réus foram condenados à forca. Algumas horas depois, uma carta de clemência da Rainha Dona Maria transformava as penas em banimentos, ou seja, expulsão do Brasil, com exceção do caso de tira dentes. Na manhã de 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado num cenário típico das execulções no Antigo Regime. Entre os ingredientes desse cenário incluíam a presença da tropa, discursos e aclamações à rainha. Seguiram-se a retalhação do corpo e a exibição de sua cabeça, na praça principal de Outro Preto."
(FAUTOS, Boris. Op. Cit.)
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Jhonny Feitoza

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