Somente a partir de 1550, pode-se
considerar que a estrutura colonial se impôs de fato na América portuguesa.
Diferente da europeia, a sociedade colonial apresentou um novo modelo
organizativo baseado no trabalho escravo (indígena e africano) e na produção
fundamentalmente voltada para o mercado externo. Era a sociedade colonial,
patriarcal, escravista e monocultora.
A estrutura colonial
O Pacto colonial - Foi um conjunto de normas que
regulamentaram as relações políticas e econômicas entre as metrópoles e suas
respectivas colônias, na chamada Era Mercantilista. O pacto colonial
atendia primordialmente às necessidades metropolitanas, através do monopólio
(ou exclusivo) comercial, que garantia à metrópole o comércio
exclusivo com sua área colonial, excluindo desse comércio qualquer outra nação.
De acordo com esta prática, eram os portugueses que determinavam os preços de
venda dos produtos agrícolas da colônia, como também aqueles dos produtos
manufaturados trazidos da metrópole para o Brasil. Outra restrição aos
coloniais residia na proibição de produzir quaisquer artigos manufaturados que
pudessem fazer concorrência àqueles trazidos da metrópole.
A exploração da cana-de-açúcar
O principal objetivo da coroa e dos
comerciantes portugueses era extrair das colônias produtos de alto valor no
mercado europeu, de preferência metais, de acordo com os princípios
mercantilistas. Nesse período, também o açúcar extraído da cana possuía um alto
valor nesse mercado e, como esse cultivo se adaptou muito bem ao clima e ao
solo brasileiro (em especial ao nordestino, cuja terra de massapê era ideal
para a cultura da cana, onde passou a ser cultivada) foi o responsável por
tornar o litoral nordestino na região colonizadora central dos séculos XVI e
XVII. Nesse panorama, passou a ser chamado de engenho o conjunto formado
pela grande propriedade rural açucareira, constituído pela casa grande, por
outras casas que compunham a propriedade, pelas senzalas e plantações. O
engenho de açúcar constituiu a peça principal do sistema mercantilista
português do período, sendo organizado na forma de latifúndios, com técnicas
agrícolas complexas, mas apesar disso, com baixa produtividade.
Esta unidade produtora
de açúcar e de outros produtos para exportação era chamada de plantation.
As platations foram um tipo de sistema agrícola baseado na grande
propriedade, produtoras de um produto principal, com monocultura de exportação,
regime de trabalho escravista e numa sociedade patriarcal. A partir de meados do século XVI, para sustentar a produção de
cana-de-açúcar, os portugueses começaram a importar africanos como mão de obra
escrava. Esses africanos eram capturados entre as tribos das feitorias
européias na África (às vezes, com a conivência de chefes locais de tribos
rivais) e atravessados, via oceano Atlântico, em navios negreiros, em péssimas
condições de higiene. Ao chegarem à América, eram comercializados como
mercadoria e obrigados a trabalhar nas plantações ou casas dos colonizadores.
Dentro das fazendas, viviam aprisionados em galpões chamados de senzalas. Seus
filhos também eram escravizados, perpetuando, assim, a condição de escravos
pelas gerações seguintes.
A pecuária
A atividade criatória cumpriu um duplo papel no desenvolvimento
colonial: primeiro, o de complementar a economia do açúcar; segundo, o de dar
início a penetração, conquista e povoamento do interior do Brasil,
principalmente do sertão nordestino. Com o passar do tempo, a boiada
ultrapassou os limites das áreas agrícolas. Com produção destinada ao mercado
interno, no século XVII a atividade criatória se tornou mais independente.
Nesse momento, a atividade pecuarista foi fundamental como um fator de
povoamento do interior. Até meados do século XVIII, a pecuária ocupou diversas
regiões do interior do nordeste, tendo como centros de irradiação as capitanias
da Bahia e de Pernambuco, sempre ao seguindo o curso dos rios, próximos aos
quais se construíam os currais, como ficaram famosos aqueles ao longo do Rio
São Francisco. O nortista ia ocupando as terras marginais, garantindo seu
avanço com uma retaguarda reforçada pelos currais e ranchos dos vaqueiros. Já a
expansão territorial baiana subiu o curso do Rio construindo bases em torno dos
quais foram nascendo e se desenvolvendo os primeiros núcleos populacionais. Via
de regra, os baianos e pernambucanos fizeram suas entradas guiados pelas
boiadas, fixando currais pelo vale adentro; enquanto os bandeirantes do Norte
avançaram lentamente, chegando a atingir, dessa forma, as regiões mineiras. Ao
mesmo tempo em que os baianos subiam o São Francisco, os paulistas o navegavam
em sentido contrário.
O escravismo
colonial
Até 1640, aproximadamente, o índio constituiu a mão de obra básica
utilizada na colônia. Aos poucos, esses foram sendo substituídos devido,
principalmente, à dispersão das populações nativas do litoral; aos altos
índices de mortalidade indígena, a resistência dos índios ao trabalho
compulsório, e a aos lucros alcançados com o tráfico negreiro. A partir do
século XVII, a opção pelo escravo africano vai se difundir por toda a colônia,
principalmente nas áreas centrais, onde foram implantadas as principais
estruturas coloniais. A continuidade do processo colonizador dependeu da
reposição da mão de obra escrava, que foi assegurada pelo tráfico negreiro, uma
vez que, essa atividade era altamente rentável tanto para os traficantes de
escravos como para a Metrópole. Estima-se que foram trazidos cerca de 3,6
milhões de africanos para trabalhar como escravos no Brasil, e aproximadamente
12 milhões como um todo para a América. Os portugueses não capturavam os
cativos na África, mas compravam escravos de comerciantes africanos. As
sociedades africanas possuíam escravos antes mesmo da chegada dos europeus. Em
virtude da grande demanda por escravos gerada pelo tráfico atlântico, essas
sociedades passam a multiplicar em várias vezes o número de cativos, exportando
escravos para todo o mundo. No Brasil, o escravo africano, chegou a constituir
50% da população colonial em alguns períodos do século XVIII.
A presença holandesa
no comércio
Os Países Baixos possuíam relações comercias com Portugal desde a
Idade Média. Assim sendo, tornaram-se parceiros fundamentais para o sucesso da
agromanufatura açucareira, participando do transporte da cana para a Europa e do
refino do açúcar. Dessa forma, Holanda e Portugal tornaram-se sócios no
comércio europeu do açúcar, havendo nessa sociedade certa desvantagem de
Portugal.
Os Jesuítas
Desde a década de 1550, a Companhia de Jesus estava presente no
Brasil. Essa Ordem foi criada durante a Contra-Reforma católica com o objetivo
de promover a expansão da fé católica pelo mundo. Esses religiosos foram os
mais presentes no Brasil até a sua expulsão, em 1759, durante o governo do
Marquês de Pombal. Na colônia, possuíam várias propriedades e utilizaram
largamente o trabalho compulsório indígena. Estabeleceram as missões, nas quais
catequizavam e usavam a força de trabalho dos ameríndios. Os Jesuítas também
desempenharam um importante papel na educação da colônia, eles educavam os
filhos dos senhores de engenho, comerciantes e de outras famílias abastadas.
Durante o período colonial, o direito à educação, era restrito somente a esses
grupos sociais.
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