O DESCOBRIMENTO DO BRASIL E AS PRIMEIRAS DÉCADAS DA COLÔNIA - PT 02

Os cristão-novos - O termo designa os judeus convertidos ao cristianismo católico. A distinção entre cristão-velho e critão-novo tornou-se corrente a partir de 1497, quando o rei português D. Manuel I ordenou a conversão em massa dos judeus residentes em Portugal ao catolicismo. Muitos destes fugiram para o Brasil, com receio do Tribunal da Santa Inquisição instalado em Portugal, entre 1536 e 1540. Por essa época consolidaram-se também as exigências de pureza de sangue, em consequência da consideração da impureza do sangue dos judeus, negros e mouros. Com base na pureza de sangue, a sociedade do Antigo Regime consolidava-se estabelecendo uma série de obstáculos à ascensão social, exigindo-se, inclusive, o exame de origem dos candidatos aos cargos eclesiásticos, políticos e administrativos. Apesar disso, a presença dos cristão-novos foi muito importante para a colonização portuguesa na América.

A questão indígena

A carta de Pero Vaz de Caminha é o primeiro documento em que relata os primeiros contatos dos portugueses com as populações nativas do Brasil. Nesta carta, percebe-se o grande choque cultural provocado pelas enormes diferenças culturais entre os europeus e as populações ameríndias da América portuguesa. Dessa forma, a nudez dos índios foi relatada com perplexidade. Estima-se que, neste primeiro contato, os índios no Brasil eram contados em cerca de 3 milhões ao todo, somando-se todas as diversas tribos. A partir do amplo contato com os colonizadores, o extermínio dos índios gerou uma redução quantitativa drástica, e, com o passar dos séculos, os ―avanços civilizatórios‖ foram levando cada vez mais os índios à sua extinção. Dezenas de milhares de índios morreram em conseqüência do contato direto e/ou indireto com os europeus e pelas doenças por eles trazidas. A gripe, o sarampo, a coqueluche e outras doenças consideradas mais graves, como a tuberculose e a varíola, vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, pelo fato dessas populações não possuírem imunidade natural contra esses males. Além da violência contra os indígenas, que foram escravizados em muitas regiões da colônia, durante o processo de colonização, suas terras foram tomadas, seus meios de sobrevivência destruídos e suas práticas religiosas proibidas. Durante o século XIX, com os avanços em epidemiologia, verificaram-se casos em que foram usadas epidemias de varíola como arma biológica contra os índios. Esses casos se encontram amplamente documentados e sugerem que, com o objetivo de conseguir mais terras, homens brancos "presenteavam" os índios com roupas infectadas pela doença, em seguida, aldeias inteiras eram dizimadas. Existem relatos de casos semelhantes por toda América do Sul.

Um dos principais grupos indígenas do Brasil foi o dos tupinambás, e também um dos grandes inimigos da colonização portuguesa. Espalhados pela costa brasileira, eram encontrados, sobretudo, na Bahia e no Rio de Janeiro. Povo de comportamento belicoso, a guerra desempenhava um papel de destaque na sua cultura como fator de conservação e aumento dos recursos naturais sujeitos ao domínio tribal. Após o início da colonização efetiva do Brasil pelos portugueses (1530), foram empreendidas muitas guerras entre portugueses e tupinambás, em consequência disso, estes últimos foram expulsos de suas terras ou aniquilados. A Coroa portuguesa, logo no início da colonização, proibiu a escravidão dos índios, mas essa logo se tornou ―letra morta‖. Apesar das leis contra a escravidão indígena, abria-se a exceção nas situações consideradas como Guerra Justa, que consistia, segundo os portugueses, nas situações em que homens brancos eram atacados pelos nativos. Além disso, a escravidão indígena era justificada pela fé e camuflada sob o compromisso da evangelização. Segundo a ideologia oficial da colonização, a catequização dos índios compreendia o seu principal objetivo. Nos primeiros anos da empresa colonizadora, os portugueses fizeram comércio (escambo) com os índios, no entanto, com a implementação das plantations, começaram a utilizar a mão de obra indígena de forma compulsória. O trabalho indígena conseguido pela força, foi largamente utilizado em toda a colônia até cerca de 1600.

A integração com os indígenas

Uma das maneiras de viabilizar a conquista européia seria estabelecer relações estáveis com as comunidades indígenas. Com esse objetivo, muitos portugueses se uniram a mulheres índias e, assim, mudaram sua condição de invasor para parente, passando a serem aceitos e integrados àquelas sociedades. Dessa forma, muitos homens brancos passaram a usufruir não só do trabalho, mas também da proteção dos nativos. Os bandeirantes paulistas são um exemplo de indivíduos que puseram em prática essa ação.

A resistência Indígena

Os povos indígenas, ao contrário do que preconizava parte da historiografia tradicional, não aceitaram pacificamente a dominação dos não-índios e, durante todo o processo colonizador, empreenderam uma forte resistência. Dentre esses movimentos de resistência indígena antiescravista, destaca-se a Confederação dos Tamoios, um movimento que reuniu diversos povos indígenas contra a dominação portuguesa. Ocorrida por volta de 1554-1563, colocou em perigo o domínio metropolitano no Rio de Janeiro e em São Vicente. Os índios do tronco Tupi, de várias regiões do sudeste da colônia (Rio de Janeiro, Angra e Ubatuba) e os não Tupis, como os goitacás e os aimorés, habitantes do interior, junto da Serra do Mar, aliaram-se para combater a escravidão indígena. Os tamoios lutavam contra a escravidão e pela posse de suas terras e, com esse intuito, se uniram aos Franceses. Após a interferência dos padres Manoel de Nóbrega e José de Anchieta, foi estabelecida a paz através de um acordo, posteriormente desrespeitado pelos portugueses, que mataram cerca de 2.000 índios e escravizaram aproximadamente outros 4.000. Os que conseguiram escapar acabaram por se refugiar no interior do território. Os Tamoios foram vencidos, em 1563.

O índio na atualidade

Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão somente aqueles que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, haja entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não contactados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

E com isso, meus amigos, terminamos todo o nosso assunto sobre O Descobrimento do Brasil e as Primeiras décadas da Colônia.

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Jhonny Feitoza

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